Regulamentação de asilos é feita pela ANVISA

Dando continuidade, aqui também pelo blogue, ao especial de matérias sobre a situação dos asilos e dos idosos brasileiros, posto um de meus primeiros textos…posto todos os outros durante a semana e tentarei lembrar de ir colocando os próximos conforme os for terminando!

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão governamental responsável pela fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A ANVISA regulamenta, fiscaliza e concede permissões às instituições, além de regular a forma como elas devem funcionar para que proporcionem ao idoso a melhor estadia possível. Mesmo assim, a situação precária de vários asilos ainda persiste, e muitos idosos brasileiros vivem em péssimas condições nesses locais. 

De acordo com um documento do órgão publicado em 18 de janeiro de 2004, com anexo intitulado “Regulamento Técnico para o funcionamento das instituições residenciais sob sistema participativo de longa permanência para idosos”, a principal função da ANVISA é assegurar que essas instituições possuam condições mínimas, estabelecidas pelo governo, para poderem garantir ao idoso uma estadia digna e que condiga com os princípios dos direitos humanos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

No mesmo documento, a Agência categoriza as instituições de duas formas diferentes: Casa-Lar, ou Instituição Residencial sob Sistema Participativo; e Instituição de Longa Permanência para Idosos – os antigos asilos. O Sistema Participativo é um “conjunto de atividades e funções integradas representadas por colaboração mútua, financeira, material, laboral, dentre outras, a serem desempenhadas pelos usuários de instituição residencial”. 

Para as ILPIs, a ANVISA regulamentou que devem existir três “modalidades” diferentes de idosos a serem cuidados: a primeira, daqueles que não possuem dependência alguma, a segunda daqueles que possuem um grau médio de dependência e a terceira é para os idosos que são totalmente dependentes. Para cada uma das “modalidades”, denominadas I, II e III, há uma regra diferente de funcionamento para a instituição. Essas regras variam desde sobre quantos funcionários devem ser contratados até a carga horária de trabalho de cada funcionário dentro do asilo. 

Para a modalidade III, por exemplo, dos idosos totalmente dependentes, a instituição, para funcionar, deve contar com um médico, um enfermeiro, um nutricionista, um fisioterapeuta, um auxiliar de enfermagem e dois cozinheiros, entre outras funções com cargas horárias que podem chegar a 40 horas por semana. Além de submeterem-se às regras dessa categoria, os asilos, se tiverem residentes de outras “modalidades”, devem respeitar também as regras delas, além das que já respeitam, de forma aditiva. 

Além de regular a forma como as instituições funcionam, a ANVISA também fiscaliza e regulamenta o modo como os locais são construídos e toda e qualquer obra de reforma que venha a acontecer. Os diretores das ILPIs devem reportar diretamente a um funcionário credenciado pelo órgão qualquer mudança feita na estrutura do asilo, e as reformas devem atender a demandas do governo para que o local seja adequado à residência de pessoas idosas. 

A ANVISA fiscaliza ainda as condições sanitárias das instituições, dando atenção especial aos casos nos quais houver idosos nas “modalidades” II e III, que exigem maior atenção. Apesar de todas as regras e toda a suposta fiscalização, muitos asilos não respeitam o documento da Agência, e os idosos residentes não vivem tão bem. A fiscalização da ANVISA é muito menor que a proposta, e asilos irregulares são comuns por todo o País.

Blindness

Foram 3 dias para eu conseguiur digerir completamente o mais novo filme do baladíssimo diretor brasileiro Fernando Meirelles, Blindness (Ensaio Sobre a Cegueira), adaptado do romance homônimo do escritor português José Saramago. E depois de tanto tempo, posso dizer com certeza que não só acho o filme o melhor da temporada, como certamente merecerá cada um dos Oscars aos quais deverá concorrer.

A primeira coisa que me impressionou foi o fato de quase todos os takes externos terem sido feitos em São Paulo. Ou seja, o filme é ambientado em São Paulo, não no Canadá, não no Japão, não no Chile. Acho que a única hora em que eles não estão mesmo na cidade brasileira é no finalzinho de Blindness, quando depois de o manicômio ter pegado fogo e eles terem todos fugido, a Mulher do Médico e o Médico resolvem ir atrás de comida em um supermercado.

E as cenas são lindas. A fotografia do filme não merece apenas aplausos. Merece MUITO mais. Não sou entendido de cinema ou especialista, e acho que por isso mesmo a opinião deve ter credibilidade, afinal, o objetivo é agradar ao público, não é? Mas duvido também que alguém que entenda ache alguma coisa para reclamar. Meirelles conseguiu passar a sensação da “cegueira branca” durante todo o filme. A cor é muito usada em todas as cenas, e o excesso de branco é que cega, muitas vezes, o espectador, que através do recurso escolhido pelo diretor, sente-se também um cego.

Além de bonito esteticamente, o filme é bastante fiel ao livro. E isso é o que causa tanta repulsa. A condição humana é levada ao extremo quando toda a população de um país fica cega; não de uma cegueira comum, mas de uma cegueira definida como “um mar branco de leite”. Para conter a situação, o governo resolve ir internando os primeiros cegos em um manicômio sem lhes dar comida suficiente ou condições de sobrevivência básicas. E em pouco tempo, como ninguém além da Mulher do Médico vê, a situação torna-se caótica e desumana, antisocial e vergonhosa.

Assim como no livro, ninguém sabe o motivo de a cegueira ter atingido o país. E ninguém entende também porquê a Mulher do Médico é a única que enxerga. Mas justamente esse fato a faz surtar e ter suas recaídas, pois em uma terra de cegos, sendo ela a única que enxerga mas sem poder contar isso aos outros, ela se torna escrava por escolha própria das pessoas de sua camarata. E ela é a única que, enxergando, dá ao espectador a visão; ela é quem mantém um resto de dignidade em um local aonde a palavra deixa de existir; ela é o resto de social e humano que resta ali.

Assim como no livro, os personagens não são nomeados. Também não teria motivo para isso. Não há importância em saber o nome de uma pessoa que não vemos em um lugar em que o conceito de convivência em sociedade deixa de existir de certa forma. E o filme também não usa de sua liberdade para adaptar a história de outra forma. Há cenas que são cortadas, afinal nem tudo caberia na telona, mas a história em si é igual.

Ensaio Sobre a Cegueira certamente agradará à grande maioria, e não é de se espantar se levar mais de uma estatueta de ouro no ano que vem. Fernando Meirelles fez o que é, até hoje, sua obra-prima. E gostem os críticos ou não, sejam os cinéfilos sejam os literários que não gostam de adaptações de livro, o importante é que a quem o filme tinha que agradar – ao próprio Saramago -, ele não so agradou como arrancou lágrimas. A opinião de quem realmente a precisava dar já foi dada com emoção. Agora resta ao público apreciar a obra de arte.

 

vBi